A Construções Melato respeita a privacidade dos seus clientes, parceiros e visitantes do website www.construcoesmelato.com, comprometendo‑se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é LUÍS MELATO – CONSTRUÇÕES, UNIPESSOAL, LDA, sociedade com sede em Rua João de Deus, 42/48, 6050‑370 Nisa, Portugal, que determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados.
No âmbito da utilização do website e da atividade de construção e reabilitação, podem ser recolhidos, nomeadamente, os seguintes dados pessoais:
Dados de identificação e contacto: nome, e‑mail, telefone, empresa e outros elementos inseridos nos formulários de contacto/pedido de orçamento presentes no site ou enviados diretamente para geral@construcoesmelato.com.
Dados relacionados com pedidos de orçamento e obras: informações sobre o imóvel, localização e preferências de projeto, quando fornecidas pelo cliente para análise técnica e propostas comerciais.
Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e páginas visitadas, recolhidos através de cookies ou ferramentas analíticas, com vista à melhoria do funcionamento do site e da experiência de utilização.
A Construções Melato não solicita intencionalmente dados de menores de 18 anos e não presta serviços diretamente a menores nesse contexto.
Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:
Gestão de contactos e pedidos de orçamento: resposta a pedidos de informação, elaboração de propostas e acompanhamento de projetos de construção, reabilitação ou manutenção (base legal: diligências pré‑contratuais e execução de contrato).
Gestão administrativa e contratual: preparação de contratos de empreitada, faturação, cumprimento de obrigações fiscais e legais inerentes à atividade de construção civil (base legal: execução de contrato e obrigação legal).
Gestão de recrutamento e candidaturas espontâneas: análise de currículos e contactos de potenciais colaboradores ou subempreiteiros (base legal: diligências pré‑contratuais e interesse legítimo).
Melhoria do website e segurança: análise de estatísticas de utilização, deteção de abusos e manutenção da segurança e integridade das infraestruturas digitais (base legal: interesse legítimo).
Quando exista envio de newsletters ou comunicações comerciais por e‑mail, esse tratamento depende do consentimento prévio e explícito do titular dos dados, que pode ser retirado a qualquer momento.
Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário às finalidades para que foram recolhidos ou pelo tempo exigido por lei, designadamente:
Documentos e dados associados a obras, contratos e faturação: pelo prazo legal de conservação contabilística e fiscal aplicável às empresas de construção.
Dados de contacto e pedidos de orçamento: pelo tempo necessário à gestão do contacto, acompanhamento da proposta e histórico de relação com o cliente, podendo ser conservados enquanto existir relação ativa.
Dados usados para marketing (se aplicável): até à retirada do consentimento ou exercício do direito de oposição pelo titular.
A Construções Melato pode partilhar dados pessoais com:
Prestadores de serviços de suporte (informática, alojamento do website, consultoria, contabilidade), apenas na medida do necessário à prestação desses serviços.
Entidades oficiais e reguladoras, quando tal seja exigido por lei ou por autoridades competentes.
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais, incluindo controlo de acessos, utilização de servidores seguros e procedimentos internos de confidencialidade.
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Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e restante legislação aplicável, o titular dos dados pessoais tem direito a:
Aceder aos seus dados e obter informação sobre a forma como são tratados.
Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos.
Solicitar o apagamento dos seus dados, nos casos em que tal seja legalmente possível.
Solicitar a limitação do tratamento dos dados ou opor‑se ao seu tratamento em determinadas situações, incluindo para efeitos de marketing direto.
Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável.
O exercício destes direitos pode ser feito através de pedido para o e‑mail geral@construcoesmelato.com ou por contacto escrito para a morada da empresa.
O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outra autoridade de controlo competente.
A Construções Melato poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário para refletir alterações legais, mudanças na sua atividade ou atualizações do website.
As versões atualizadas serão publicadas em www.construcoesmelato.com, considerando‑se que a continuação da utilização do site após a publicação de alterações significa o conhecimento e aceitação das mesmas.
